Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que possui saiba como relator este ministro Alexandre do Moraes. Aprecie a decisão na íntegra, clique cá.

5 - Foi isso de que se decidiu, e essa é a jurisprudência qual vigia até surgir a novel decisão do ministro Toffoli (de que tinha ficado vencido naquela assentada por dois anos atrás).

Subprocurador-Global da República Juliano do Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a fazer curiosas digressões sobre este amor: "O disfarce da propina saiba como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, de uma análise nenhumasântica da palavra. (...) Para qual haja doaçãeste possui qual haver liberdade terminada na ação do doador, assim como ocorre usando este amor, qual nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.

De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisão após a confirmaçãeste da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique cá)

Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar por maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". De modo a ela, era altamente recomendado de que houvesse uma investigação Muito mais apurada Destes fatos antes de se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem nãeste foi frustrada e que os passageiros somente superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não É possibilitado a indenizar a raiva que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)

Aliás, não por acaso recentemente se disse qual este presidente Michel Temer já procurava interlocução com este próximo ocupante do cargo. Contudo precisamente após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar de que sim, nunca que seja até este fim.

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Compatibilidade entre deficiência por candidato e funções do cargo deve ser avaliada no conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Usando este entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção por uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu qual sua própria deficiência seria incompatível utilizando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

Como não há mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessão.

TED da OAB/SP entende qual participar do grupo do Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir link da web fórum virtual por perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Código de Ética. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam para este plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento do um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicídio. Este autor impetrou HC alegando de que este magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisãeste.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional por Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

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