Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

A montadora Ford nãeste Pode vir a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, qual passou a ser comercializado já em janeiro por 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu qual, tais como o mode..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas por perigo, questiona este cálculo DE remunerações pagas identicamente conjuntamente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras pode ter Ainda mais 1 custo bilionár..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer actualmente o IPCA-E. O TST decidiu nesta terça-feira, 4, qual os cré especialmenteditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos do entendimento com a inflaçãeste. Por entendime..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto que nãeste foi consultado Acerca o emprego comercial da imagem por uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, além do catálogos do ..

TJ-SP considerou qual houve violação por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de dois cremes comumente usados para assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas de prevençãeste (compliance) que, em certos casos, incluem grupos do profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, de que considera lícito ao comerciante do boa-fé aproveitar os créditos do ICMS decorrentes do nota fiscal de empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, que estabelece este novo Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu por dfoibitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% pelo parcelamen..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral este formulário de contato da Fazenda Nacional (PGFN) estão à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos com este objetivo de recuperar recei..

Apesar por a recuperação judicial do devedor principal nãeste impedir este prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execuçãeste do apenascios de responsabilidade ilimitada e soli..

Seis meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento qual excluiu este ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já usando os acrfoiscimos, venceu na semana passada, este qual in..

Este foro competente para julgar uma proceder de compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito do marca é o de domicílio do autor ou do local em qual aconteceu este fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade por advogados que presta serviços jurídicos em regime de full legal assistance ao segmento corporativo.

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os casos estãeste sendo encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura do..

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